Data: 10 de Setembro de 2008
As empresas e profissionais do subsector de transportes rodoviários já podem requerer serviços ao IMTT, através da Internet.
Com a presença da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, bem como de membros das direcções das associações de transportes rodoviários de passageiros e de mercadorias, do ensino da condução e do comércio automóvel, foram apresentados os Serviços em Linha do IMTT, no âmbito do programa Simplex.
Melhorar a eficiência de um conjunto de serviços que o Instituto presta aos cidadãos e às empresas, constitui o principal objectivo dos Serviços em Linha.
Através do Portal do IMTT, as empresas e profissionais de serviços de transportes rodoviários, que se registem nos Serviços em Linha, já podem efectuar os seguintes pedidos:
- Inscrições em Exames de Capacidade Profissional, realizados pelo IMTT, para responsáveis de empresas de transportes rodoviários de passageiros e de mercadorias;
- Emissão de Certificados de Aptidão Profissional para motoristas de táxi (só pedidos de renovação do CAP) e Certificados de Capacidade Profissional para responsáveis de empresas de transportes rodoviários de passageiros e de mercadorias;
- Licenciamento de veículos para transportes rodoviários de passageiros, mercadorias e pronto-socorro.
Depois do registo, os utilizadores dos Serviços em Linha terão acesso a várias facilidades de que se destacam:
- A formulação do pedido;
- O envio de ficheiros com documentos necessários à instrução do processo (excluem-se atestados médicos e relatórios de avaliação psicológica, cujos originais são obrigatoriamente remetidos pelo correio);
- O pagamento de taxas por Multibanco;
- A consulta ao processo para obter informação sobre o estado do pedido.
A partir de casa ou da empresa, os serviços realizados através da Internet apresentam diversas vantagens, que permitem nomeadamente:
- Evitar deslocações;
- Simplificar procedimentos
- Descongestionar o atendimento presencial, reduzindo tempos de espera;
- Efectuar pagamentos por via electrónica (caixas Multibanco ou Homebanking);
- Reduzir custos nos processos administrativos dos utilizadores dos serviços do IMTT;
- Melhorar a qualidade dos serviços.
Em 2007, as inscrições em exames, emissões de certificados de aptidão e de capacidade profissional e licenciamento de veículos, representaram um total de 22.620 pedidos efectuados pelos métodos tradicionais. A partir de agora, as empresas e profissionais do subsector de transportes rodoviários já podem usufruir das vantagens que os Serviços em Linha possibilitam. Licenças de Aprendizagem emitidas nas Escolas de Condução
Para além dos novos serviços atrás mencionados, o IMTT apresentou outros projectos do programa Simplex 2008, já implementados e em desenvolvimento, designadamente os que respeitam a serviços prestados a condutores.
Em Setembro de 2008, foi disponibilizado um serviço electrónico destinado às mais de 1.000 Escolas de Condução licenciadas que pretendam aderir ao projecto. (M 115).
Este serviço possibilita o requerimento on-line das Licenças de Aprendizagem (LA’s). Em Outubro, será possível imprimir este documento nas próprias escolas, após validação pelos serviços regionais e distritais do IMTT e, a partir de Novembro, as taxas das LA’s poderão ser pagas por Multibanco.
O novo sistema de emissão de LA’s, para uso exclusivo das Escolas de Condução, reduz deslocações e acelera procedimentos, em benefício dos utilizadores dos serviços do IMTT e dos clientes das Escolas de Condução.
Numa 2.ª fase, e através de uma parceria entre o IMTT e 500 Escolas de Condução (uma iniciativa extra Simplex) os condutores poderão requerer nestas escolas os seguintes serviços:
- Revalidação da carta de condução
- Substituição da carta de condução por alteração dos elementos que constam do título (nome, morada, habilitação a nova categoria de veículo, ou outros motivos)
- Emissão de 2.ª via ou duplicado da carta de condução.
Esta iniciativa permite diversificar, por mais 500 localidades, os postos de atendimento a condutores, possibilitando uma redução significativa dos tempos de espera no atendimento presencial, actualmente realizado em 18 Serviços Regionais e Distritais do IMTT, 13 Lojas do Cidadão e 76 Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC’s).
Pedidos de carta de condução pela Internet
Em Dezembro de 2008, através dos Serviços em Linha, os condutores poderão efectuar pedidos de revalidação, substituição e emissão de 2.ª via das cartas de condução pela Internet (M 113).
Numa 1.ª fase, este serviço poderá ser utilizado directamente pelos condutores que disponham de acesso às declarações electrónicas da Direcção Geral dos Impostos ou de Cartão de Cidadão. Para viabilizar a autenticação dos utilizadores que pretendam realizar aqueles pedidos pela Internet, com a senha fiscal, foi assinado um protocolo de colaboração entre o IMTT e a DGITA.
- Com a concretização do conjunto de serviços enunciados, o IMTT aposta na inovação, modernização e qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.
- Apresentações realizadas na sessão de 10 de Setembro de 2008
Para conhecimento de todos os interessados, o IMTT publica as apresentações realizadas na sessão de divulgação dos Serviços em Linha.
Serviços em Linha para empresas e profissionais das actividades de transporte rodoviário
Demonstração do funcionamento dos Serviços em Linha já disponíveis
Programa Simplex do IMTT para 2008