Instrumento de Assistência Técnica a Cidades
O projeto BUMP PT (Boosting Urban Mobility Planning and setting up territorial networking in Portugal) resulta de uma candidatura apresentada por Portugal ao fundo CEF (Connecting Europe Facility).
O projeto BUMP PT visa reforçar o alinhamento de Portugal com as prioridades da União Europeia para a mobilidade sustentável e a rede transeuropeia de transportes (RTE-T). O projeto responde ao WP1-3 do CEF-T-2024-TACOENEA e centra-se no apoio ao papel dos Estados Membros na melhoria da mobilidade urbana através do Programa Nacional de Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e no desenvolvimento de estruturas de coordenação dentro dos Corredores de Transporte Europeus, especificamente o Corredor Atlântico, com foco na colaboração entre as partes interessadas nacionais, os países vizinhos e os coordenadores da UE.
Com o Regulamento RTE-T revisto – (UE) 2024/1679 – foi reforçada a importância de aumentar o fluxo contínuo de passageiros e mercadorias de, para e através dos nós urbanos, e foram estabelecidos requisitos específicos para os nós urbanos, assi como foi prevista uma cooperação e coordenação mais estreitas com os corredores de transporte ferroviário de mercadorias.
Com apenas alguns anos para o primeiro marco da RTE-T (2030) e com grandes projetos em curso, ainda mais do que no passado, os Estados-Membros são chamados à participação ativa e ao envolvimento na monitorização e acompanhamento das diferentes atividades para a conclusão bem-sucedida da rede RTE-T.
Em síntese, com um cronograma de três anos com início em janeiro de 2025, o BUMP PT contribui para reforçar o compromisso de Portugal com os requisitos da RTE-T até 2030, apoiando e melhorando a participação, cooperação e contribuição de Portugal para os Corredores Europeus de Transporte (ETC), principalmente o Corredor Atlântico (ATL) e as Prioridades Horizontais (HP) no que diz respeito às atividades do corredor/HP (WP1), requisitos para nós urbanos (WP2) e interação dos corredores de mercadorias do ETC e da ferrovia (WP3).
Espera-se que o projecto BUMP PT forneça os seguintes resultados:
- Melhor adoção de PMUS:
- Melhor recolha e monitorização de dados;
- Envolvimento e alinhamento das partes interessadas;
- Redução do impacto ambiental;
- Crescimento económico.
