Sistema de Metropolitano Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

Sistema de Metropolitano Ligeiro da Área Metropolitana do Porto 

Título
Despacho n.º 21143/2009, de 21 de Setembro
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprovação do programa do procedimento e o caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação para a construção do prolongamento da linha C (Verde), entre as estações ISMAI e Paradela
 
Decreto-Lei n.º 192/2008, de 1 de Outubro
Altera as bases da concessão do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto e os estatutos da Metro do Porto, S. A., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro
 
Despacho conjunto n.º 925/2005, de 14 de Novembro
Aprova o relatório final de auditoria técnico-financeira à Metro do Porto, S. A., relativa ao período de 2000-2003, elaborado pela Inspecção-Geral das Finanças e pela Inspecção-Geral de Obras Públicas, bem como as recomendações formuladas nas páginas 63 e 64 do mesmo documento.
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2004
Aprova o aditamento ao contrato celebrado em 16 de Dezembro de 1998 pela Metro do Porto, S. A., e o agrupamento NORMETRO - ACE.
 
Decreto-Lei n.º 233/2003, de 27 de Setembro
Altera a base VI das bases da concessão do metro ligeiro do Porto aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro.
 
Decreto-Lei n.º 166/2003, de 24 de Julho
Altera a base VI das bases da concessão do sistema de metro ligeiro do Porto, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro.
 
Decreto-Lei n.º 33/2003, de 24 de Fevereiro
Altera a base XIV das bases da concessão do sistema de metro ligeiro do Porto, anexas ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2003
Autoriza a alteração das cláusulas 4.ª e 66.ª e o aditamento da cláusula 66.ª-A do contrato de projecto, construção, equipamento e operação do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto, celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO - Agrupamento do Metropolitano do Porto, A. C. E., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/98, de 15 de Dezembro
 
Decreto-Lei n.º 249/2002, de 19 de Novembro
Altera a base VII da concessão do sistema de metro ligeiro do Porto, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro.
 
Decreto-Lei n.º 261/2001, de 26 de Setembro
Altera o Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 161/99, de 14 de Setembro, o qual aprova as bases da concessão da exploração do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto.
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2001
Aprova o aditamento ao contrato celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO e autoriza a revisão dos montantes inicialmente previstos, por força do reajustamento do projecto.
Despacho n.º 3772/99, de 24 de Fevereiro
Determina o acompanhamento pelo INTF da concessão do Metro do Porto.
Declaração de Rectificação n.º 7-C/99, de 27 de Fevereiro
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394-A/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que atribui à sociedade Metro do Porto, S. A., o serviço público do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infra-estrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 288 (suplemento), de 15 de Dezembro de 1998.
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/98
Aprova a minuta do contrato a celebrar entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO.
 
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