Rede de Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo

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Rede de Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2008, de 13 de Novembro Altera a minuta do aditamento ao contrato de concessão do projecto, da construção, do fornecimento de equipamentos e de material circulante, do financiamento, da exploração, da manutenção e da conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo a celebrar entre o Estado Português e a MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2008, de 24 de Janeiro Aprova a minuta do aditamento ao contrato de concessão do projecto, construção, fornecimento de equipamentos e de material circulante, financiamento, exploração, manutenção e conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, a celebrar entre o Estado Português e a MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A.

Decreto-Lei n.º 15/2008, de 23 de Janeiro Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167-A/2002, de 22 de Julho, que aprovou as bases de concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo

Despacho conjunto n.º 139/2005, de 17 de Fevereiro Nomeia o Eng.º João Maria de Oliveira Martins para, em representação do Estado, negociar as condições da parceria público-privada relativa ao Sistema de Metro Ligeiro de Superfície do Sul do Tejo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 102-A/2002, de 22 de Julho Aprova a minuta do contrato de concessão do projecto, da construção, do fornecimento de equipamentos e de material circulante, do financiamento, de exploração, da manutenção e da conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo a celebrar entre o Estado Português e a MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A.

Decreto-Lei n.º 253/2001, de 22 de Setembro Prorroga pelo prazo de um ano o disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 337/99, de 24 de Agosto, que institui o regime geral da concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo.

Declaração de Rectificação n.º 15-B/99 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 337/99, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que institui o regime geral da concessão da rede de metropolitano da margem sul do Tejo (MST), a desenvolver, por fases, na área dos municípios de Almada, Barreiro, Moita e Seixal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 24 de Agosto de 1999.