Data: 17 de Novembro de 2009
Na Conferência “Segurança Ferroviária: o caminho a seguir”, promovida pela Comissão Europeia, em Bruxelas, foram apresentados o actual enquadramento da organização da segurança nos caminhos-de-ferro comunitários e futuras opções a seguir nesta matéria.
Um dos objectivos da Conferência, realizada no passado dia 8 de Setembro, era enumerar as medidas em vigor relativas aos controlos de segurança do transporte ferroviário, de modo a avaliar a sua eficácia e nível de aplicação, bem como clarificar a repartição de responsabilidades.
Nesse sentido, a Agência Ferroviária Europeia (ERA – European Railway Agency) elaborou um Relatório Técnico, igualmente apresentado nesta ocasião, onde são elencados os passos que conduziram ao actual contexto jurídico europeu relativo à segurança do transporte ferroviário de mercadorias, incluindo mercadorias perigosas.
No decorrer da Conferência foi também divulgado o Plano de Actividades da ERA relacionado com a segurança nos caminhos-de-ferro comunitários, contendo acções já em curso e novas medidas a tomar a curto ou a médio/longo prazo.