CNTMP/2019/1-rev2 – ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 64ª SESSÃO PLENÁRIA
CNTMP/2019/2 – RELATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NA 105ª SESSÃO DO WP.15 – GRUPO DE TRABALHO DO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS DA UNECE
CNTMP/2019/3 – PROPOSTA DE CORREÇÕES AO ADR 2019 (documento apresentado pelo representante da TUTORIAL)
CNTMP/2019/4 – ATA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA MARCAÇÃO DAS INSPEÇÕES NA PLACA DE CARACTERÍSTICAS DAS CISTERNAS (transmitido pelo representante do IPQ)
CNTMP/2019/5 – PROPOSTA DE CORREÇÕES/ALTERAÇÕES AO ADR DE 2019 (transmitido pelo representante da APSEI)
CNTMP/2019/6 – PROPOSTA DE DECRETO-LEI QUE TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRETIVA Nº 2018/1846 (UE) DA COMISSÃO (apresentado pelo IMT)
CNTMP/2019/7 – REUNIÕES DA CNTMP E REUNIÕES INTERNACIONAIS DE PERITOSA REALIZAR DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2019
CNTMP/2019/8 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO A INTRODUZIR NO DECRETO-LEI DE TRANSPOSIÇÃO DA DIRETIVA Nº 2018/1846 (UE) DA COMISSÃO (apresentado pelo IPQ)
CNTMP/2019/9- rev2 – ATA da 64ª SESSÃO PLENÁRIA (para substituir a ata provisória anteriormente publicada, pela ata ratificada)
CNTMP/2019/10-rev1 – ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 65ª SESSÃO PLENÁRIA
CNTMP/2019/11A – RELATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NAS ÚLTIMAS REUNIÕES INTERNACIONAIS DO SETOR
CNTMP/2019/11B – ÚLTIMAS REUNIÕES INTERNACIONAIS DO SETOR EM QUE PORTUGAL NÃO PARTICIPOU (resumo elaborado por IMT e DGEG)
CNTMP/2019/12 – PROPOSTA DE REAPRESENTAÇÃO AO GOVERNO DO PROJETO DE PORTARIA SOBRE RESTRIÇÕES À CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM MERCADORIAS PERIGOSAS ELABORADO PELA CNTMP (transmitida pelo representante da APSEI)
CNTMP/2019/13 – SINALIZAÇÃO DE VEÍCULOS A CIRCULAR A VELOCIDADES REDUZIDAS (transmitida pelo representante da APETRO)
CNTMP/2019/13 – Anexo – Lei 72/2013
CNTMP/2019/14 – ANEXO III AUTORIDADES COMPETENTES PARA EXECUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO
CNTMP/2019/15 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ADR (transmitida pelo representante da TUTORIAL)
CNTMP/2019/16 – ACORDOS DE DERROGAÇÃO AO ADR E AO RID AINDA NÃO APRECIADOS POR PORTUGAL
CNTMP/2019/17 – ANEXO III AUTORIDADES COMPETENTES PARA EXECUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO (Doc. IMT)
CNTMP/2019/18 – REUNIÕES DA CNTMP E REUNIÕES INTERNACIONAIS DE PERITOS A REALIZAR DE JUNHO A OUTUBRO DE 2019
CNTMP/2019/19 – ATA da 65ª SESSÃO PLENÁRIA
CNTMP/2019/20-rev2 – ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 66ª SESSÃO PLENÁRIA
CNTMP/2019/21 – Portaria nº 281/2019, de 30 de agosto
CNTMP/2019/22 – PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO MODELO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADE DOS CONSELHEIROS DE SEGURANÇA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO DE MERCADORIAS PERIGOSAS (transmitida pelo representante da APSEI)
CNTMP/2019/23 – PROPOSTA DE ALTERAÇÕES AO DECRETO-LEI N.º 41-A/2010 A SEREM CONSIDERADAS NO PROJETO DE DIPLOMA DE TRANSPOSIÇÃO DOS ADR E RID DE 2019 (transmitida pelo representante da APSEI)
CNTMP/2019/24 – IMPLICAÇÕES DE SEGURANÇA NAS GREVES DOS MOTORISTAS DE MERCADORIAS PERIGOSAS DE AGOSTO DE 2019 (informação transmitida pelo representante da APSEI)
CNTMP/2019/25 – RELATÓRIO DAS LISTAS DE CONTROLO ENVIADAS PELAS AUTORIDADES DE FISCALIZAÇÃO DURANTE 2018 (relatório elaborado pelo IMT)
CNTMP/2019/26 – PEDIDO DE INTERPRETAÇÃO RELATIVO AO ADR (transmitida pelo representante da TUTORIAL)
CNTMP/2019/27 – ACORDOS DE DERROGAÇÃO AO ADR E AO RID AINDA NÃO APRECIADOS POR PORTUGAL
CNTMP/2019/28 – ÚLTIMAS REUNIÕES INTERNACIONAIS DO SETOR EM QUE PORTUGAL NÃO PARTICIPOU (resumo elaborado por IMT)
CNTMP/2019/29 – ÚLTIMAS REUNIÕES INTERNACIONAIS DO SETOR EM QUE PORTUGAL PARTICIPOU (resumo elaborado por IMT)
CNTMP/2019/30 – REUNIÕES DA CNTMP E REUNIÕES INTERNACIONAIS DE PERITOS A REALIZAR DE OUTUBRO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020
CNTMP/2019/31 – COMENTÁRIOS/DÚVIDAS SOBRE A PORTARIA N.º 281/2019, DE 30 DE AGOSTO (transmitidos pelo representante da APETRO)
CNTMP/2019/32 – PEDIDO DE CORREÇÃO RELATIVO AO ADR E AO RID 2019 (transmitida pelo representante da TUTORIAL)
CNTMP/2019/33 – INSTRUÇÃO DE EMBALAGEM P200 DO ADR PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (transmitida pelo representante do IMT)
CNTMP/2019/34-rev1 – ATA da 66ª SESSÃO PLENÁRIA