IMT - Comunicados COVID-19 | ano 2021 | Prorrogação de prazos: cartas de condução, Certificação e licenças, Gestão de faixas de combustível e outros documentos

IMT - Comunicados COVID-19 | ano 2021 | Prorrogação de prazos: cartas de condução, Certificação e licenças, Gestão de faixas de combustível e outros documentos 

Título
18 de Março de 2021
 

Aceda aqui aos Comunicados COVID-19 do ano 2020

  

C O M U N I C A D O  47
22.03.2021
Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de março

C O M U N I C A D O  46 - Versão atualizada
18.03.2021
Aplicação do Regulamento (UE) 2021/267 - OMNIBUS II

C O M U N I C A D O  45 - Substitui o comunicado 36 de 2020
22.02.2021
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados RID de conselheiros de segurança do transporte ferroviário de mercadorias perigosas – RID1/2021 (PT) e RID1/2021 (EN)

C O M U N I C A D O  44 - Substitui o comunicado 35 de 2020
22.02.2021
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados ADR de conselheiros de segurança do transporte rodoviário de mercadorias perigosas M334 (PT) e M334 (EN)

C O M U N I C A D O  43 - Substitui o comunicado 35 de 2020
22.02.2021
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados ADR de condutores do transporte rodoviário de mercadorias perigosas M333 (PT) e M333 (EN)

C O M U N I C A D O  42
31.01.2021
Transportes internacionais de passageiros - Esclarecimento sobre normas relativas ao funcionamento dos transportes

C O M U N I C A D O  41 - Substitui o comunicado 22 de 2020
29.01.2021
Regime excecional e temporário aplicável às inspeções periódicas dos recipientes sob pressão para o transporte de gases da classe 2 – M331 (PT) e M331 (EN)

C O M U N I C A D O  40
25.01.2021
Encerramento de Centros de Exame e Atividade Formativa

C O M U N I C A D O  39 - Atualizado - Substitui o comunicado 9 de 2020
04.02.2021
Centros de Inspeção de Veículos

C O M U N I C A D O  38
14.01.2021
Encerramento de escolas de condução

C O M U N I C A D O  37 - Substitui o comunicado 32 de 2020
30.12.2020
Transportes Públicos em Táxi e TVDE

C O M U N I C A D O  36 - Substitui o comunicado 23 de 2020
10.12.2020
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade prazo de validade dos certificados de conselheiros de segurança do transporte ferroviário de mercadorias perigosas 

C O M U N I C A D O  35 - Substitui o comunicado 12 de 2020
10.12.2020
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade prazo de validade dos certificados ADR de condutores e dos certificados de conselheiros de segurança do transporte rodoviário de mercadorias perigosas

C O M U N I C A D O  34 - Substitui o comunicado 26 de 2020
04.12.2020
Inspeção Técnica de Veículos 

C O M U N I C A D O  33     (ano 2020)
16.07.2020
Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras - atualização 

C O M U N I C A D O  31 - Substitui o comunicado 14 de 2020
31.12.2020
Dispensa de licenciamento de veículos utilizados no transporte de doentes

C O M U N I C A D O  11 -  Versão atualizada do comunicado 11 de 2020      
23.12.2020
Derrogação das normas previstas no Regulamento (CE) n.º 561/2006, de 15 de março que estabelece Regras em Matéria de Tempos de Condução, Pausas e Períodos de Repouso para os Condutores Envolvidos no Transporte Rodoviário de Mercadorias 

Notification of derogation from driving and rest times pursuant to Art. 14 (2) of Regulation 561/2006

C O M U N I C A D O  6 -  Versão atualizada do comunicado 6 de 2020   
04.12.2020
Novas Regras de Atendimento

 

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