Revalidação de Carta de Condução – Envio de Comunicação aos Condutores

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) informa que irá iniciar, no dia 30 de novembro, um serviço de comunicação direta aos condutores com cartas de condução caducadas, ou em vias de caducar, alertando para a necessidade de proceder à sua revalidação.

Este serviço informativo será efetuado, numa primeira fase, para os condutores com a categoria de ligeiros (B), através dos seguintes canais de comunicação:

• SMS
• E-mail
• Serviço postal

A informação a enviar será adaptada à validade da carta de condução de cada condutor e será efetuada de forma progressiva durante o mês de dezembro.

A criação deste serviço visa a melhoria contínua dos serviços prestados aos condutores e é um primeiro passo para o desenvolvimento de um sistema de renovação automatizada da carta de condução, que está a ser desenvolvido no âmbito do SIMPLEX, numa parceria do IMT com o IRN e com a AMA.

Perguntas e respostas sobre o envio de notificação aos condutores
 
1 - Recebi o aviso por SMS e por serviço postal, o que devo fazer?
Proceda de acordo com as instruções indicadas no aviso. Em caso de dúvida, pode usar o formulário de contactos disponível no site IMT em https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx ou ligar para o call center através do 210 488 488.

2 – Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas já renovei a carta de condução, o que devo fazer?
Caso já tenha procedido à renovação da carta de condução, deve ignorar a comunicação recebida.

3 – Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas não pretendo renovar a carta de condução, o que devo fazer?
Caso não pretenda renovar a carta de condução não precisa fazer nada
.
4 – A receção da comunicação dispensa a apresentação de atestado médico?
Depende da idade do condutor. Para os condutores com 50 anos, ou menos, não é necessária emissão de atestado médico. Nos casos em que é necessário, o atestado médico é emitido de forma eletrónica e transmitido ao IMT.

5 - Como decorre o processo de renovação da carta?
O IMT envia aviso ao condutor a informar sobre a situação da carta de condução. O pedido de renovação da carta de condução pode ser efetuado das seguintes formas:

• Se ainda não decorreu mais de dois anos da data do fim da validade, necessita de submeter o pedido de revalidação. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a IMTOnline (www.imtonline.pt), às Lojas de Cidadão, aos Espaços Cidadão ou a um parceiro IMT (ver locais em www.eportugal.pt);
  
• Se já decorreu mais de dois anos e menos de cinco anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.
  
• Se já decorreu mais de cinco anos e menos de 10 anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à frequência de ação de formação de atualização de conhecimentos e à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.

Para mais informações, consultar www.imt-ip.pt ou através do call center do IMT – 210 488 488.

6 – A comunicação enviada pelo IMT inclui pedido de pagamento de taxa?
Não, trata-se de um serviço meramente informativo. O pagamento das taxas referentes à revalidação da carta de condução, só ocorrerá posteriormente aquando dessa revalidação, via imtonline, parceiros ou balcão IMT. 

 
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